Contrato entre criador e proprietário

Afinal, o que deve conter o contrato?

Um contrato entre criador-cliente é mais que apenas um acordo de compra e venda de um filhote. Ele descreve direitos que o comprador e o vendedor têm em relação ao pequeno cão.

É importante que você saiba que o contrato é um acordo vinculativo, e se você tiver quaisquer dúvidas em relação ao contrato, você deve esclarecê-las antes de assinar e finalizar o documento. No mínimo o contrato deve incluir:

• O valor e a propriedade: este é um item importante para comprovar a propriedade do animal. Certifique-se de que você compreende os aspectos legais da compra do animal e as responsabilidades que isso inclui. Muitos descrevem que o animal possui as vacinas básicas e os principais aspectos de saúde – geralmente exige-se que você confirme a saúde do cão em 48 horas depois da retirada do filhote do canil.
• Protocolo de registro: é um protocolo parcial do registro de nascimento do filhote, deve conter a raça, cor, sexo e características de identificação, a data de nascimento, nome dos pais, nome do criador e nome do canil.
• Garantia de saúde básica: este item é intimamente ligado à responsabilidade do criador. É necessário descrever o estado de saúde do animal e dar garantias à doenças de etiologia viral e genética – cada uma com seu respectivo prazo. Nem sempre todos os problemas estarão visíveis no momento do encaminhamento do filhote.
• Linhagem: o criador também poderá fornecer informações sobre a linha de sangue e garantia de linhagem (exame de DNA do cão). Isso é importando nos contratos entre criadores e criadores iniciantes que querem ingressar nas competições de conformação.

Além das cláusulas básicas acima listadas, muitos criadores exigem as seguintes cláusulas ADICIONAIS:

Restrições para reprodução
O criador pode indicar em contrato que o animal deve ser castrado ou esterilizado em determinada idade, se tratando de um cão de companhia. Eles também podem exigir que se você manifesta a vontade de se tornar um criador, deve levar o cão para uma consulta com o criador – nenhuma ninhada gera 100% de filhotes aptos à exposição/reprodução. Essas precauções são feitas para proteger linhas de sangue fortes e para evitar que pessoas inescrupulosas reproduzam os cães de maneira inadequada. O criador ainda pode exigir a castração do cão, se ele não atender aos padrões da raça.

Exposições de conformação
No caso de contratos entre criadores e criadores iniciantes, o criador pode indicar que o cão deve ser exposto em um número mínimo de vezes por ano. Além disso, como o comprador-criador, pode exigir em contrato garantias sobre a capacidade reprodutiva do animal, incluindo problemas genéticos que possam ser indicados por exames.

Notificação de saúde
Muitos criadores que estão preocupados com a melhoria de suas linhas e desenvolvimento da raça, vão exigir que sejam notificados de qualquer problema de saúde que o cão vier a desenvolver após a compra. Eles também podem exigir que, em caso de morte imprevista ou súbita do cão, uma autópsia deverá ser realizada e os resultados enviados a eles.

Revenda ou doação futura do cão 
Criadores mais respeitáveis vão exigir que, se por algum motivo você decidir não manter mais o cão, o mesmo deve ser devolvido a eles. Isso significa que você não pode vender ou dar o cão para alguém sem consultar o criador. Novamente, isso mostra o compromisso que o criador tem com cada animal, e ama os cães que produz.

Escolhendo o criador correto, e lendo cuidadosamente o contrato, ajudará você a se sentir confortável em sua aquisição. Um bom criador irá gastar o tempo que for necessário para que você entenda o contrato.

Não tenha medo de fazer perguntas e obter esclarecimentos sobre todas as questões antes de assinar o contrato. Certifique-se que o contrato estará disponível quando você for retirar o cão já que é o acordo por escrito sobre o animal que você está levando pra casa.